A Comissão dos Assuntos do Plano e Finanças na Assembleia Provincial de Nampula diz ter constatado uma dívida enorme, situada em 427.086.025,85 meticais, supostamente, contraídas pelos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (OGDP) ao longo do quinquénio prestes a terminar.
Do valor em dívida, mais de 137.560 mil de funcionamento (bens, serviços e demais despesas) e 289.492. 465,74 meticais de investimento interno.
Em documento partilhado na décima segunda sessão da Assembleia Provincial, recentemente, a Comissão do Plano e Finanças recomenda ao CEP (Conselho Executivo Provincial) “para que faça diligência de modo a liquidar a divida”. Recomenda, igualmente, para que “se faça o levantamento das dívidas existentes nos distritos e o seu pagamento, sobretudo, subsídios de funeral e por morte, horas extraordinárias dos professores e dos enfermeiros, bem como, os subsídios dos alfabetizadores e líderes comunitários”.
O documento que temos vindo a citar refere, contudo, que “durante o mandato dos órgãos de governação descentralizada provincial foi alcançado uma percentagem de 14,8 porcento da meta prevista de 468 milhões de meticais.
A Comissão dos Assuntos do Plano e Finanças na Assembleia Provincial de Nampula reconhece a proeza do CEP, actualmente, sob orientação de Manuel Rodrigues Alberto, na implementação e operacionalização do POP (2020-2024) e na execução dos planos e orçamentos provinciais neste primeiro ciclo de governação, “mostrando ser uma das ferramentas cruciais para a boa coordenação e colaboração entre os diferentes órgãos instalados na província.
