MOÇAMBIQUE: Governo sem fundos para operacionalização do ENDE 2025/2044  

Moçambique ainda não conseguiu encontrar suporte financeiro junto de parceiros para operacionalizar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025/ 2044, em fase de divulgação em todo o país. Todas ideias constantes deste instrumento continuam no papel, apesar da sua aprovação pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento moçambicano.

Trata-se de um instrumento com um horizonte temporal de 20 anos e que visa, entre outras matérias, assegurar o crescimento económico acelerado, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), a redução das desigualdades e a pobreza absoluta, até 2044.

Com nove capítulos, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento foi elaborada com base nos desafios estruturais e conjunturais actuais, consubstanciados no FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças de Moçambique.

Segundo Cristina Matusse, chefe do Departamento de Coordenação de Políticas Sectoriais no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, existem vários pilares integrantes à ENDE, dentre os quais se destacam as áreas de transformação social e demográfica, organização e ordenamento territorial, sustentabilidade ambiental, gestão de desastres.

“Moçambique pretende ser um país de renda média, onde a equidade, segurança e o bem-estar da população são garantidas. Queremos a independência económica, prosperidade e a sustentabilidade e competitividade sejam claras em todas as áreas de desenvolvimento”.    

O Fortalecimento das instituições, a promoção da paz, estabilidade, segurança, garantir o crescimento económico, sustentável e competitivo são alguns dos principais objectivos da estratégia.

“Continuando com as políticas que temos vindo a desenvolver, poderemos alcançar seis por cento do BIP (Produto Interno Bruto) até 2044”, precisou a fonte.     

Entretanto, o maior constrangimento tem a ver com a falta de fundos para a sua operacionalização. Todas ideias constantes deste instrumento continuam no papel, apesar da sua aprovação pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento moçambicano.

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