Polémica à volta do décimo terceiro: Assembleia rejeita passar a quadra festiva com os bolsos vazios

O Conselho e Assembleia municipais da cidade de Nampula não conseguem chegar a um entendimento em relação ao anúncio sobre alegada incapacidade financeira, por parte do executivo para pagar o salário, referente ao décimo terceiro mês de 2024.

Em mais uma sessão ordinária da Assembleia que termina esta quarta-feira, o edil de Nampula deixou claro que a sua instituição está a encontrar fortes barreiras no processo de colecta de receitas próprias para despesas correntes, incluindo o pagamento de salários ao pessoal fora do quadro (dependentes das receitas locais), incluindo os membros da Assembleia Municipal.

De acordo com Luís Giquira, as razões da queda de receitas estão relacionadas com o incumprimento das obrigações fiscais, por parte de alguns munícipes e agentes de negócio, associados aos protestos pós-eleitorais.

Este assunto foi matéria de debate, sobretudo, envolvendo os membros das bancadas da RENAMO e do MDM que discordam da decisão e afirmam que não querem passar a quadra festiva com os bolsos vazios.

Segundo Carlos Saide, da bancada do MDM, “Nampula é a segunda autarquia com maior volume de receitas, a nível do país e por isso não faz sentido que não se pague o décimo terceiro salário”.

A ideia de Carlos Saide é também sustentada por Salimo Paulino, da RENAMO que afirma tratar se de um esquema do Partido FRELIMO em todas as autarquias sob sua gestão.

Apesar de demonstrar algum sentimento, Geraldo Tarcísio, da bancada da FRELIMO, disse estar conformado com a decisão do executivo.  

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