O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) defende aplicação, pelas instâncias judiciais, das penas alternativas à população reclusória, como forma de reduzir o problema de superlotação das cadeias, em Moçambique. Em Nampula, existem mais de três mil condenados em diferentes unidades prisionais.
Esta posição foi defendida no quadro das celebrações do quinquagésimo aniversário do SERNAP que este ano, se celebra sob o lema: “ 50 Anos, Por um Serviço Nacional Penitenciário, apostado no tratamento humanizado do recluso”.
Ermelindo Maurício Portugal, representante daquela instituição, em Nampula, aponta, a título de exemplo, o Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, actualmente com mais de 2.300 reclusos, número que está aquém das suas capacidades.
De acordo com a fonte, com as novas dinâmicas do sector, os reclusos já não precisam de ficar todos os dias encarcerados mas a darem o seu contributo no desenvolvimento (a partir das suas comunidades), por isso as medidas alternativas às prisões seria uma opção assertiva.
À luz das festividades, membros do SERNAP depositaram no último Domingo, uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos e realizaram várias actividades recreativas.
